Decisão do ministro Messod Azulay Neto beneficia também MC Ryan SP e criador da página Choquei.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do cantor MC Poze do Rodo e de outros investigados presos durante uma operação policial recente. A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, que concedeu habeas corpus inicialmente ao artista MC Ryan SP.
Apesar de o pedido ter sido feito em favor de MC Ryan SP, o magistrado estendeu os efeitos da decisão aos demais alvos da operação, incluindo MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, responsável pela página Choquei nas redes sociais.
Na avaliação do ministro, não ficaram evidenciados, neste momento, os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva dos investigados. Com isso, ele determinou a liberação dos envolvidos, que deverão responder ao processo em liberdade, possivelmente sob medidas cautelares impostas pela Justiça.
A operação que resultou nas prisões investiga supostos crimes ainda sob análise das autoridades, e o caso segue em tramitação. O STJ não analisou o mérito das acusações, limitando-se, neste momento, à legalidade das prisões.
A decisão reforça o entendimento de que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais, quando há risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.
Até o momento, as defesas dos envolvidos comemoraram a decisão, enquanto o Ministério Público ainda pode recorrer.
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Imagem em destaque: Mariana Dutra