O aprimoramento dos quesitos de proteção dentro do Projeto Estádio Seguro foi debatido nesta quarta-feira (30) entre o ministro do Esporte, André Fufuca, e o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação entre o MEsp, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), assinado em 20 de setembro de 2023. O objetivo é usar tecnologias, como o reconhecimento facial, para combater a violência e o racismo nos estádios, por meio da identificação de pessoas que já tenham cometido ilícitos nesses espaços.
“Hoje recebi o secretário para tratar do projeto Estádio Seguro, que tem o objetivo de garantir a segurança nos estádios e arenas, por meio da tecnologia de biometria facial. O Governo Federal, conforme as diretrizes do presidente Lula, se coloca à disposição para contribuir no que for preciso para levar esporte, cultura e lazer com segurança a todos jogos e eventos realizados nas arenas”, disse Fufuca.
Para o secretário Mário Sarrubbo, o ideal é que estabeleça a biometria facial. “Falamos principalmente da limitação de acesso, nos estádios, de pessoas procuradas, como com mandado de prisão, que seriam um potencial risco à segurança das pessoas. Historicamente vem sendo feita a aquisição dos ingressos pelo CPF, em que é feito o batimento do CPF na catraca. Mas o ideal é que estabeleçamos a biometria facial para toda e qualquer pessoa”, disse o secretário.
Esse ponto do projeto deve ser retomado em breve. A publicação de nota técnica com orientações sobre o Estádio Seguro, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), elenca ações para que o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a biometria facial precisa ser mais bem regulamentada sob esse aspecto.
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Imagem em destaque: Mariana Raphael/Mesp