Cafés produzidos em 24 municípios inseridos na mesorregião do Centro Sul baiano receberam o registro de Denominação de Origem Cafés da Chapada Diamantina, no último mês de outubro. Com essa, sobe para 17 o número de Indicações Geográficas de regiões brasileiras produtoras de café registradas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), sendo 10 de Indicação de Procedência (IP) e sete de Denominação de Origem (DO), mantendo o café como o produto que lidera o ranking de IGs concedidas.
Para o chefe-geral da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, isso se deve ao fato da cadeia produtiva de café estar cada vez mais se organizando em associações e cooperativas que buscam o apoio de instituições públicas como a Embrapa, as universidades, as secretarias de agricultura, as organizações estaduais de pesquisa e de extensão rural e de entidades privadas como o Sebrae e Senar. “A conjugação de esforços e principalmente a organização dos produtores tem permitido que os cafés do Brasil se destaquem não só pela produtividade, como também pela qualidade da produção e pelas características que os distinguem”, avalia.
Para Sylvana Matsumoto, professora e pesquisadora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que é uma das instituições participantes do Conselho Diretor do Consórcio Pesquisa Café, um dos pontos mais importantes no processo de obtenção da DO Cafés da Chapada Diamantina foi a participação dos cafeicultores, organizados junto às secretarias de agricultura dos governos municipais.
Com participação de representantes de grande parte dos municípios envolvidos, foram realizados dois workshops: o primeiro sobre as demandas da cafeicultura da Chapada Diamantina e outro focalizando a questão da Indicação Geográfica, sobretudo a de Denominação de Origem, quando foi iniciado o delineamento das ações. Os pesquisadores da Embrapa Café Helena Alves e Williams Ferreira participaram desses eventos e da concepção intelectual do estudo sobre as relações do meio ambiente nos cafés da Chapada Diamantina.
No primeiro ano, os representantes municipais receberam treinamento e participaram da concepção logística das ações de coleta e georreferenciamento das amostras. Foram 20 amostras por municípios e toda a logística foi discutida em grupo e em reuniões particulares. No segundo ano do processo, foi organizada uma forma de contribuição dos municípios para garantir o painel sensorial e a aquisição de material para as coletas, que ocorreram em dois ciclos de produção, conforme explicou Matsumoto.
“O processo foi liderado pela Associação Aliança dos Cafeicultores da Chapada Diamantina (AACD). Desde o início do processo a Uesb apresentou à população envolvida as fontes de conhecimento mais atuais e fidedignas dentro do cenário das IGs dos cafés. A Universidade teve a função de organizar as ações referentes as reuniões, diálogos com entidades chave para disponibilizar recursos e esclarecimentos de dúvidas. Todo o processamento pós colheita até o envio para o painel sensorial, realizado pela Universidade Federal de Lavras, ficou sob cuidados da Uesb”, relatou.
O Sebrae, além de consultoria técnica e da organização burocrática de documentos, auxiliou a organização de reuniões. Já o Senar contribuiu com a concessão de parte dos recursos necessários para o processamento das amostras.
Sylvana avalia que a concessão do registro de DO, pelo Inpi, e a possibilidade de a cafeicultura da Chapada compor a plataforma digital das IGs dos cafés, desenvolvida pelo instituto CNA, que permitirá a emissão do selo de rastreabilidade para a exportação, é uma grande oportunidade. “A valoração do produto e o estímulo à organização dos produtores são fatores que contribuem para a permanência dos descendentes da cafeicultura baiana na região. Outro aspecto importante é o de que estas ações também favorecem o avanço da fronteira tecnológica em uma direção que valoriza a relação do fator humano dentro da cadeia produtiva do café”, ressalta.
Entendendo a Indicação Geográfica
A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG.
A espécie de IG chamada Indicação de Procedência (IP) se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Já a espécie Denominação de Origem (DO) reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
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Imagem em destaque: Agência Gov