Desde outubro, uma onda de protestos toma conta de Moçambique, após a divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais. A Comissão Nacional de Eleições divulgou resultado, que deu a vitória ao candidato da situação, Daniel Chapo, com 70% dos votos. Ele é o representante do partido Frelimo, que comanda o país desde 1975.
O resultado da eleição ainda precisa ser proclamado pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Mas não há um prazo para que isso aconteça, como explica o embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra, que há dois anos comanda a representação do Brasil na capital do país africano. Para ele, a situação em Moçambique ainda é tensa e imprevisível.
Enquanto isso, o candidato Venâncio Mondlane, do Partido Podemos, que ficou em segundo lugar na apuração oficial, com 20% dos votos, vêm conclamando a população para uma série de protestos contestando o resultado provisório.
Ademar Seabra afirma que Moçambique não tem essa tradição de protestos entre a população, o que mostra um ineditismo. Pelas contas da oposição, mais de 40 pessoas já morreram nos embates com a polícia.
Moçambique vem vivendo nos últimos dias diversos protestos, com um pouco de violência. Como está sendo esse conflito?
Ademar Seabra: Nós temos evidências muito positivas e muito contundentes de que tenha havido já pelo menos 40 mortos nos confrontos entre a polícia e os manifestantes. Entre esses mortos constam alguns representantes da polícia também, da Polícia Nacional do país, embora a maioria sejam civis. Então é um quadro, eu diria, que é de violência, é difícil qualificar que é uma violência alastrada, uma violência incontrolada, mas por ocasião das manifestações já houve sim diversos episódios, diversos lugares do país, diversas intensidades, digamos assim, de gravidade.
Então é um confronto que tem nos preocupado muito, nós temos acompanhado isso com muita apreensão, com muita angústia, desde essencialmente o dia 18 de outubro, quando essas manifestações de violência graves tiveram lugar, e a partir daí nós temos tido um contínuo, nós não sabemos como isso vai chegar, como isso vai aportar.
Qual é a posição do Brasil em relação às eleições em Moçambique? A oposição critica o resultado do comitê eleitoral do Estado, do resultado que deu a vitória ao candidato Daniel Chapo, com mais de 70% dos votos. O Brasil acompanhou o processo eleitoral, foi convidado para ser observador? Como a própria diplomacia brasileira vê esse processo?
Seabra: O Brasil tem acompanhado com lupa, com grande interesse, com grande participação, nós temos acompanhado de perto e em tempo real. Na verdade, é um processo eleitoral, um processo doméstico, é um processo político, eleitoral e partidário. que nós naturalmente acompanhamos com interesse justamente por conta da centralidade que Moçambique ocupa nas relações bilaterais, mas nós participamos do processo eleitoral em si de maneira indireta através da missão de observação eleitoral da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa].
Essas eleições tiveram um um número de observadores importante, em termos quantitativos, numéricos, a maior missão foi da União Europeia. mas teve também da comunidade dos países da África Austral, da própria União Africana e da CPLP, que foi também integrada por um diplomata, por um representante brasileiro, na missão da CPLP. Todas elas atravessaram todo o processo eleitoral, produziram seus relatórios, indicaram nos relatórios tanto os pontos positivos quanto os pontos negativos desse processo.
O processo é algo que contrasta muito com a nossa realidade no Brasil. O cidadão brasileiro, especialmente o jovem brasileiro, aqueles que nasceram nos anos 80, 90, que sempre tiveram processos eleitorais com base nas nossas urnas eletrônicas ou então na divulgação imediata de resultados e proclamação dos resultados também idem. Aqui, ao contrário, o processo é lento. É um processo que teve início muito antes, com os recenseamentos, recadastramentos eleitorais de muitos meses anteriores, mas desde as eleições, que foram realizadas em 9 de outubro até agora, não há resultado.
Então o que há, sim, é a participação dessas missões, que acompanharam, verificaram, tomaram nota, fizeram recomendações, fizeram indicações do que aconteceu durante o processo. Isso foi manifestado através de relatórios, que foram naturalmente submetidos aqui ao governo moçambicano, à guisa de contribuição construtiva, de apoio construtivo desses observadores para o aprimoramento da democracia do país.
Esses resultados são provisórios?
Seabra: Na verdade nós não sabemos ainda exatamente quando esse processo vai terminar, o processo jurídico propriamente dito. Logo após a realização das eleições em si, no dia 9, começa um grande processo no país de contagem de votos, é contagem manual, é contagem de cesta a cesta, ou caixa a caixa, isso é levantado, são produzidos alguns relatórios, é produzida uma totalização. Três dias depois, esses distritos onde acontecem as eleições começam a divulgar os seus resultados parciais. E esses resultados que são compilados nos distritos são submetidos às províncias, que divulgam, por sua vez, também os resultados agregados por província. Nesses resultados agregados de províncias, já tem uma ideia do que aconteceu.
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Imagem em destaque: REUTERS/Siphiwe Sibeko/Proibida reprodução