Novas medidas entram em vigor nesta segunda-feira (1º) para conter impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio
Com o objetivo de reduzir os efeitos da alta dos preços internacionais dos combustíveis em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio, o governo federal decidiu prorrogar e ampliar uma série de medidas de subsídio e desoneração tributária para o setor. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira (1º) e beneficiam o óleo diesel, o gás de cozinha (GLP), o biodiesel e o querosene de aviação.
Uma das principais ações é a criação de uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada às refinarias nacionais e aos importadores do combustível. Financiada integralmente com recursos da União, a medida substitui dois programas de subsídios que se encerram neste domingo (31).
O primeiro concedia auxílio de R$ 0,32 por litro desde março. Já o segundo, criado em abril, oferecia benefício de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e de R$ 1,20 para o combustível importado, com os custos divididos entre o governo federal, estados e o Distrito Federal.
Além disso, passa a valer uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro para o óleo diesel A de uso rodoviário. Na prática, o incentivo substitui a desoneração das contribuições do PIS/Cofins sobre o combustível, que perde validade neste domingo e possuía o mesmo valor.
As medidas foram viabilizadas por uma Medida Provisória editada pelo governo em 13 de maio, autorizando a concessão de subvenções econômicas equivalentes aos benefícios tributários que deixariam de vigorar. A iniciativa foi inicialmente aplicada à gasolina e agora é estendida ao diesel.
Gás de cozinha
O governo também prorrogou até 31 de julho o programa de subsídios ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. Para garantir a continuidade do benefício, os recursos federais destinados à medida foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
De acordo com o Executivo, o montante permitirá conceder um desconto equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período de vigência da medida.
Biodiesel e querosene de aviação
Outra decisão anunciada pelo governo foi a extensão, até o fim de julho, da desoneração dos tributos federais incidentes sobre o biodiesel e o querosene de aviação. A medida busca evitar repasses de custos aos consumidores e contribuir para a estabilidade dos preços em setores estratégicos da economia.
Segundo o governo federal, o conjunto de ações tem como foco preservar o poder de compra da população e minimizar os impactos das oscilações do mercado internacional de energia sobre os preços dos combustíveis no país.
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Imagem em destaque: Pedro ventura