Presidente do Senado, Davi Alcolumbre ainda não despachou proposta que reduz jornada para 40 horas semanais, enquanto PEC alternativa da oposição avança na CCJ
Seis dias após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, ainda aguarda tramitação no Senado Federal.
A proposta permanece sem encaminhamento formal pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não se pronunciou publicamente sobre os próximos passos da matéria. Enquanto isso, uma proposta alternativa apresentada por parlamentares da oposição já começou a avançar na Casa.
A PEC 12/2026 foi protocolada um dia após a aprovação da PEC 221/2019 na Câmara. Diferentemente da proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho, o texto da oposição mantém a atual escala de seis dias de trabalho para um de descanso e preserva o limite de 44 horas semanais.
No mesmo dia em que foi apresentada, a PEC 12/2026 foi encaminhada por Alcolumbre para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial da tramitação no Senado. Já a PEC aprovada pelos deputados segue sem despacho oficial.
A diferença de tratamento entre as duas propostas tem chamado atenção de parlamentares e entidades ligadas ao debate sobre direitos trabalhistas. Defensores da PEC 221/2019 argumentam que a redução da jornada pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto críticos apontam possíveis impactos para empresas e setores produtivos.
Para que a proposta aprovada pela Câmara avance, é necessário que seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde passará por análise de admissibilidade antes de seguir para votação em plenário.
Procurada para esclarecer o motivo da demora na tramitação da PEC 221/2019, a assessoria da Presidência do Senado não se manifestou até o momento.
A discussão sobre a jornada de trabalho tem mobilizado trabalhadores, sindicatos, empresários e representantes políticos em todo o país, tornando-se um dos principais temas do debate trabalhista em 2026.
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Imagem em destaque: Lula marques