Advogados alegam que ex-presidente segue necessitando de acompanhamento médico contínuo
A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a prorrogação da prisão domiciliar concedida em março deste ano. O pedido foi protocolado na noite de terça-feira (23) e inclui um relatório médico atualizado que aponta a necessidade de manutenção dos cuidados de saúde.
Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, embora o quadro clínico de Bolsonaro permaneça estável, a condição de saúde do ex-presidente ainda exige acompanhamento multidisciplinar e monitoramento constante.
De acordo com a defesa, a estabilidade observada atualmente é resultado das medidas terapêuticas adotadas e não significa a resolução completa dos problemas de saúde que motivaram a concessão do benefício.
Bolsonaro cumpre pena em sua residência, em Brasília, após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Em março, Moraes autorizou que o ex-presidente permanecesse em prisão domiciliar por 90 dias, prazo que se encerra nesta quinta-feira (25).
Na ocasião, o ministro considerou laudos médicos que indicavam sequelas decorrentes de uma pneumonia, enfermidade que levou Bolsonaro a permanecer internado por 14 dias em um hospital da capital federal.
Caso da arma pode influenciar decisão
Além da análise do pedido de prorrogação, Moraes também avalia um episódio envolvendo uma arma de fogo registrada em nome do ex-presidente.
No último dia 15, durante uma blitz de rotina no Distrito Federal, policiais apreenderam uma pistola Glock calibre 9 milímetros que estava sendo transportada por um servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo o motorista, a arma pertencia a Bolsonaro e estava sendo levada para manutenção após apresentar defeito.
A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para apurar o caso. Nesta quarta-feira (24), Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até 48 horas, sobre a possibilidade de o ex-presidente ter cometido falta disciplinar grave ao manter a arma em sua residência durante o cumprimento da pena.
Em depoimento, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da pistola e afirmou que a arma estava regularmente registrada. Segundo o ex-presidente, ela permaneceu em sua casa por questões de segurança.
A defesa sustenta que não houve descumprimento de qualquer determinação judicial, argumentando que o registro da arma continuava válido e que sua permanência na residência era legal. Os advogados também afirmam confiar no arquivamento da investigação.
A expectativa é que Alexandre de Moraes decida nos próximos dias se manterá Bolsonaro em prisão domiciliar ou determinará outra forma de cumprimento da pena.
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Imagem em destaque: Fabio Rodrigues