Nova estrutura, prevista para começar a ser implementada em 2027, pretende fortalecer a prevenção, monitoramento e combate a crises sanitárias e climáticas, integrada ao SUS e coordenada pela Fiocruz
O Brasil poderá ganhar, até o fim deste ano, uma estrutura permanente voltada à prevenção e ao enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta prevê a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), que deverá fortalecer a capacidade do país de responder com mais rapidez e eficiência a epidemias, pandemias, surtos de doenças e eventos relacionados às mudanças climáticas.
O projeto foi desenvolvido pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) em parceria com especialistas de diversas instituições brasileiras. A proposta está em análise pelo governo federal e prevê que o centro funcione de forma integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado ao Ministério da Saúde, com governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O financiamento deverá ser garantido pelo Orçamento Geral da União, com possibilidade de captação de recursos complementares por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
Segundo o diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, o novo centro atuará em rede, em parceria com estados, municípios, universidades e instituições de pesquisa, promovendo também a integração entre diferentes áreas do governo, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação.
A proposta busca transformar o Cbesp em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente de mudanças de governo. Para os idealizadores, a pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de uma estrutura permanente capaz de coordenar ações baseadas em evidências científicas e responder de forma mais eficiente às crises sanitárias.
Entre as atribuições do centro estarão o monitoramento de riscos, a elaboração de estratégias de prevenção, controle e resposta a emergências, além da implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão afirmou que, embora o Brasil conte atualmente com profissionais altamente qualificados, uma estrutura específica permitirá respostas mais rápidas e articuladas entre União, estados e municípios. A proposta prevê ainda a formação de uma equipe técnica permanente especializada em vigilância epidemiológica, comunicação, manejo de crises e avaliação de riscos.
A criação do centro também leva em consideração o aumento das ameaças sanitárias decorrentes das mudanças climáticas, do desmatamento e da circulação de novas doenças. Em 2024, por exemplo, o país enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, além de surtos de mpox, oropouche, risco de gripe aviária e diversos desastres climáticos.
De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, o governo trabalha na elaboração de um projeto de lei para transformar a política de enfrentamento às emergências sanitárias em uma política de Estado. A expectativa é que a proposta avance ainda este ano e que a implementação do novo centro tenha início em 2027.
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Imagem em destaque: Rahel Patrasso