Novo grupo vai monitorar ameaças à integridade informacional durante a campanha eleitoral e auxiliar o presidente da Corte nas ações de proteção ao processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá como missão acompanhar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha das eleições gerais de 2026.
O conselho vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas voltadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral. O grupo será formado por profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
Os integrantes ainda serão escolhidos pela Corte. A previsão é de que o conselho realize reuniões mensais e funcione até 31 de dezembro deste ano.
Regras para uso de inteligência artificial
A criação do conselho ocorre meses após o TSE aprovar novas regras para o uso de inteligência artificial nas eleições. As normas, que se aplicam a candidatos e partidos, estabelecem restrições para evitar que ferramentas de IA influenciem indevidamente a decisão dos eleitores.
Entre as medidas está a proibição de provedores de inteligência artificial oferecerem, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões sobre quais candidatos escolher.
A Corte também estabeleceu medidas para combater conteúdos considerados ofensivos ou ilegais nas redes sociais. Entre elas estão restrições a montagens envolvendo candidatas associadas a imagens de nudez ou pornografia, em uma iniciativa de enfrentamento à misoginia digital.
O TSE ainda reforçou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não retirem perfis falsos ou conteúdos ilegais publicados por seus usuários, conforme as regras eleitorais.
Eleições serão realizadas em outubro
O primeiro turno das eleições gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
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Imagem em destaque: Marcelo Casal Jr