Por favor entrar ou registrar to do it.

Regra prevista no Código Eleitoral começa neste sábado e permanece até 48 horas após o encerramento da votação

Os candidatos que disputam as eleições de 2026 entram neste sábado (19) no período em que não poderão ser presos ou detidos, conforme determina o Código Eleitoral.

A regra começa 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e permanece até 48 horas depois do encerramento da votação.

Durante esse período, a prisão ou detenção de candidatos só poderá ocorrer em caso de flagrante delito.

A medida vale para todos os candidatos registrados na eleição, independentemente do cargo disputado.

Os eleitores irão às urnas no dia 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

A regra faz parte das garantias previstas pela legislação eleitoral durante o período que antecede a votação.

O calendário eleitoral também estabelece outras datas e restrições que passam a valer conforme a aproximação do primeiro turno.

….

Imagem em destaque: Paulo Pinto / Agência Brasil

 

STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão