A Acadêmicos de Niterói, primeira escola a desfilar no Sambódromo na noite deste domingo (16), levou para a avenida um enredo sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A homenagem motivou uma série de ações judiciais e representações tentando impedir a apresentação.
Ao todo, foram protocoladas pelo menos dez iniciativas contestando o desfile ou solicitando a devolução de recursos públicos destinados à agremiação. As medidas foram encaminhadas por diferentes vias, incluindo representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU), além de ações na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.
De modo geral, os questionamentos alegam que o enredo configuraria propaganda eleitoral antecipada, já que Lula anunciou pré-candidatura à reeleição. A legislação eleitoral proíbe esse tipo de manifestação antes de 16 de agosto. As ações destacam trechos do samba-enredo e elementos do desfile que poderiam ser interpretados como promoção eleitoral, como a citação do número do partido e a utilização de um jingle de campanha no refrão.
Também houve pedidos para suspensão de repasses públicos ou devolução de valores já recebidos. Um dos principais pontos contestados é o incentivo da Embratur, órgão federal que destinou R$ 1 milhão para cada escola participante.
Em nota, o Governo Federal negou que haja propaganda eleitoral antecipada e afirmou que não existe decisão judicial que impeça a realização do desfile. Informou ainda que os repasses da Embratur, do governo estadual e da Prefeitura do Rio são recorrentes e que não houve participação na escolha do enredo, além de recomendar às autoridades que evitem manifestações que possam caracterizar propaganda eleitoral fora do período permitido.
A Acadêmicos de Niterói não respondeu aos contatos da nossa equipe.