O Programa Bolsa Família (PBF) vai beneficiar 400 mil novos domicílios em outubro, especialmente de famílias com crianças e adolescentes e grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. No total, são 20,73 milhões de lares que recebem os recursos a partir desta sexta-feira (18/10). O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 14,03 bilhões, gerando um benefício médio de R$ 678,46.
Das 400 mil novas famílias que entraram no Programa em outubro, 371 mil (62%) têm crianças com até 12 anos, 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos, enquanto 66 mil são de grupos populacionais tradicionais e específicos. As regiões com o maior número de famílias incluídas foram o Nordeste, com 163,67 mil (41%), e o Sudeste, com 130,58 mil (33%).
Se for considerado o número de pessoas, o Bolsa Família chega a 54,32 milhões de indivíduos em outubro, sendo 30% deles, ou 16,46 milhões, crianças de zero a 11 anos, enquanto os adolescentes de 12 a 17 anos correspondem a 7,7 milhões do total. No recorte de gênero, 31,6 milhões são mulheres (58,2%).
Elas também são maioria entre os responsáveis familiares, sendo 17,29 milhões do total de residências recebendo no nome delas (83,4%). Ainda há 10,68 milhões de lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, o que representa 51,54%.
São esses públicos que recebem o adicional de R$ 150 (crianças de zero a seis anos) ou de R$ 50 (sete a 18 anos incompletos). Gestantes e nutrizes também são contempladas com R$ 50. Em outubro, são pagos 9,34 milhões de Benefícios Primeira Infância (BPI), totalizando R$ 1,31 bilhão.
São ainda 12,34 milhões de Benefícios Variáveis Familiares para crianças e adolescentes de sete a 12 anos, em um repasse de R$ 564 milhões. O PBF ainda beneficia 3,3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, em um total de R$ 147,38 milhões.
Já 1,27 milhão de Benefícios Variáveis Familiares são repassados para gestantes (BVG), com um investimento de R$ 59,57 milhões, e 422,03 mil para nutrizes (BVN), totalizando R$ 20,23 milhões.
Regra de Proteção
Neste mês, 2,88 milhões de residências estão amparadas pela Regra de Proteção. Essas famílias têm um benefício médio de R$ 371,42. São 488,48 mil novos domicílios que entraram nessa situação, após terem um aumento de renda acima de R$ 218 por pessoa, mas ainda não alcançaram meio salário mínimo per capita.
Essas famílias continuam tendo apoio do Programa durante o período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que tem direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Já outras 295,45 mil famílias deixaram o PBF por terem superado o patamar de renda de meio salário mínimo per capita em outubro.
Raça, GPTE e cor
A maioria das pessoas beneficiárias do Bolsa Família, 39,5 milhões ou 72,8% do total, se declararam como pretas ou pardas no Cadastro Único.
O PBF atende ainda a 962,24 mil famílias pertencentes ao público prioritário (em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade) do Programa. São 233,7 mil famílias com pessoas indígenas e 265,87 mil famílias com pessoas quilombolas desse total.
Há ainda 391,92 mil famílias com pessoas catadoras de material reciclável, 14,93 mil com crianças em situação de trabalho infantil e 63,98 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo.
A transferência de renda chega também a 231,97 mil famílias com pessoas em situação de rua.
Regional
O Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiadas pelo Programa, com 9,41 milhões de residências contempladas em um investimento de R$ 6,36 bilhões. O valor médio é de R$ 676,10 na região.
Em seguida, o Sudeste tem 6,01 milhões de famílias atendidas e um repasse de R$ 3,99 bilhão. Cada domicílio recebe em média R$ 667,75.
O Norte, com R$ 714,84 de benefício médio, maior do país, tem 2,63 milhões de famílias no PBF. O repasse para os sete estados da região é de R$ 1,88 bilhão em outubro.
No Sul, 1,53 milhão de famílias recebem R$ 1,02 bilhão, perfazendo um benefício médio de R$ 671,31.
Por fim, o Centro-Oeste tem 1,13 milhão de lares contemplados com R$ 772,87 milhões em investimento. O valor médio ficou em R$ 679,77.
Calendário
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em outubro, os pagamentos iniciam nesta sexta-feira (18.10), quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. As transferências seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero, sendo realizadas sempre nos dias úteis.
A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido logo no primeiro dia de pagamento, independente do NIS.
As cidades gaúchas terão o calendário unificado até dezembro deste ano, por conta da tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul.
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Imagem em destaque: Agência Gov