Nova regra estabelece prazo máximo de quatro anos para estudantes e intercambistas e de 240 dias para jornalistas estrangeiros; medida entra em vigor em 60 dias, se aprovada
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (16) uma mudança nas regras de permanência para estrangeiros portadores de vistos de estudante, jornalista e programas de intercâmbio. A nova regulamentação estabelece um período máximo de estadia previamente definido pelas autoridades norte-americanas, substituindo o modelo atual, em que a permanência está vinculada à duração dos cursos ou programas.
As alterações foram divulgadas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e atingem os portadores dos vistos F (estudantes internacionais), J (participantes de programas de intercâmbio) e I (jornalistas e profissionais da mídia estrangeiros).
Pelas novas regras, estudantes e intercambistas continuarão autorizados a permanecer nos Estados Unidos pelo tempo necessário para concluir seus programas, mas a estadia não poderá ultrapassar quatro anos. Já os jornalistas estrangeiros terão permanência limitada a 240 dias, com possibilidade de renovação. Para profissionais da imprensa com passaporte da República Popular da China — exceto Hong Kong e Macau — o limite será de 90 dias.
Atualmente, estudantes e intercambistas podem permanecer no país enquanto seus cursos ou programas estiverem ativos, e jornalistas não possuem um prazo máximo de permanência previamente estabelecido.
Com a mudança, quem desejar permanecer além do período autorizado deverá solicitar uma prorrogação ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) ou deixar o país para solicitar uma nova autorização antes de retornar. O Departamento de Segurança Interna não detalhou se o estrangeiro poderá escolher entre renovar o status dentro dos Estados Unidos ou obrigatoriamente sair do país.
A nova regulamentação entra em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos. Antes disso, a medida ainda passará por análise do Congresso norte-americano, sem prazo definido para conclusão.
A iniciativa faz parte da política migratória adotada pelo presidente Donald Trump desde o início de seu mandato, em janeiro de 2025. O governo afirma que busca reforçar o controle sobre a permanência de estrangeiros no país. Segundo o Departamento de Segurança Interna, mais de 1,8 milhão de admissões com visto de estudante foram registradas em 2024, um aumento superior a 11% em relação ao ano anterior.
Apesar das novas limitações, o governo informou que os titulares dos vistos continuarão podendo solicitar a extensão do período de permanência, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelas autoridades de imigração.
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Imagem em destaque: Reuters