Lista divulgada pelo governo norte-americano exclui itens estratégicos da sobretaxa de 25%, enquanto setores como aço, calçados e etanol seguem atingidos pela medida
Os Estados Unidos divulgaram nesta quarta-feira (15) a lista de produtos brasileiros que ficarão de fora da nova tarifa de 25% imposta sobre parte das exportações do Brasil. Entre os itens isentos estão produtos considerados estratégicos, como café, carne bovina, artigos da aviação civil, petróleo, celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja.
Juntos, os setores de aviação civil, petróleo, carne bovina e café responderam por aproximadamente um terço das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano no primeiro semestre deste ano.
A sobretaxa foi aplicada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) após uma investigação comercial. Segundo o órgão, a medida busca responder a práticas adotadas pelo Brasil que, na avaliação do governo norte-americano, prejudicam agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores dos EUA.
Por outro lado, diversos segmentos brasileiros permaneceram na lista de produtos taxados. Entre eles estão ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, máquinas agrícolas, equipamentos elétricos não destinados ao setor aeronáutico e outros bens manufaturados.
De acordo com o governo dos Estados Unidos, as isenções foram concedidas a produtos cuja produção interna é insuficiente para atender à demanda do mercado norte-americano ou que não podem ser obtidos a preços competitivos, evitando impactos no abastecimento e na economia do país.
As novas tarifas entram em vigor no próximo dia 22.
Governo brasileiro reage
Em nota, o governo brasileiro repudiou a decisão dos Estados Unidos, afirmando que não reconhece a legitimidade da investigação conduzida pelo USTR e considera injustificadas as novas medidas comerciais.
O Brasil informou ainda que adotará medidas previstas na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional, além de retomar a discussão no mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Setor cafeeiro comemora isenção
A exclusão do café da lista de produtos tarifados foi comemorada por entidades do setor, como a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
As entidades destacaram que a decisão é resultado do trabalho conjunto realizado com a National Coffee Association (NCA) e importadores norte-americanos durante as audiências públicas promovidas pelo USTR.
Segundo o comunicado, além da manutenção do café em grão na lista de exceções, o café solúvel não aromatizado também foi incluído entre os produtos isentos da nova tarifa.
Para o setor, a medida preserva exportações que movimentam entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões por ano para os Estados Unidos, principal mercado consumidor e importador mundial da bebida.
Apesar do alívio, as entidades alertam que ainda existe uma investigação em andamento no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que poderá resultar na aplicação de uma tarifa adicional de até 12,5% sobre o café brasileiro. Enquanto isso, o setor afirma que continuará atuando para defender a competitividade e a presença do produto brasileiro no mercado internacional.
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Imagem em destaque: Kleber Matos