Medida anunciada por Lula busca reduzir preço do combustível no mercado interno e aumentar arrecadação com venda de petróleo ao exterior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) que o governo federal não cobrará impostos sobre o diesel. Ao mesmo tempo, a administração pretende criar uma taxação sobre a exportação de petróleo bruto produzido no país.
Segundo o presidente, a decisão tem como objetivo reduzir o custo do combustível no mercado interno e aliviar a pressão sobre setores que dependem diretamente do diesel, como transporte de cargas, agricultura e logística. A medida também busca evitar repasses mais altos para os preços de alimentos e outros produtos.
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção do diesel, o governo pretende cobrar uma taxa sobre o petróleo exportado por empresas que atuam no país. A avaliação da equipe econômica é de que o Brasil exporta grandes volumes de petróleo bruto e que parte dessa receita pode ajudar a equilibrar as contas públicas.
De acordo com integrantes do governo, a proposta deverá ser regulamentada por meio de medida provisória ou decreto, e a expectativa é que a cobrança incida principalmente sobre o petróleo destinado ao mercado externo.
O setor de energia acompanha o anúncio com atenção, já que a medida pode afetar empresas produtoras e exportadoras, incluindo a Petrobras, responsável por grande parte da produção nacional.
Especialistas avaliam que a política pode gerar efeitos distintos. Enquanto a desoneração do diesel tende a reduzir custos internos, a taxação sobre exportações pode impactar a competitividade do petróleo brasileiro no mercado internacional.
O governo ainda deve detalhar os percentuais da nova taxação e o prazo de vigência da isenção do diesel nos próximos dias. A medida faz parte de um pacote de ações voltadas ao controle de preços dos combustíveis e à reorganização da política energética do país.