A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) lançou um edital de R$ 102 milhões destinado à aquisição de câmeras corporais para combater a violência policial no Brasil. O recurso, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, será distribuído para seis estados que apresentarem as melhores propostas. As informações de Raphael Guerra, da coluna Segurança, do Jornal do Commercio.
Distribuição de recursos e equipamentos
Os valores destinados a cada estado variam conforme o número de policiais militares na corporação. Estados com mais de 20 mil policiais, por exemplo, poderão receber até R$ 34,2 milhões para adquirir até 2,1 mil câmeras corporais. Pernambuco, com cerca de 26 mil policiais, é uma das unidades federativas que se enquadra nessa categoria, aponta matéria de Raphael Guerra publicada na quinta-feira, 21 de novembro.
O edital prevê valores específicos para diferentes tamanhos de efetivo:
Instituições com mais de 20 mil policiais: até R$ 34,2 milhões (2,1 mil câmeras);
De 15 mil a 20 mil policiais: até R$ 24,4 milhões (1,5 mil câmeras);
De 9 mil a 15 mil policiais: até R$ 16,3 milhões (1 mil câmeras);
De 7 mil a 9 mil policiais: até R$ 13 milhões (800 câmeras);
De 5 mil a 7 mil policiais: até R$ 9,7 milhões (600 câmeras);
Menos de 5 mil policiais: até R$ 4,8 milhões (300 câmeras).
Situação de Pernambuco
A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco informou, após ser procurada pela coluna, que está analisando os termos do edital. Atualmente, o estado utiliza câmeras corporais em um projeto-piloto no 17º Batalhão da Polícia Militar, que atende as cidades de Paulista e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. A tecnologia também foi empregada em eventos de grande porte, como o Galo da Madrugada.
Apesar do projeto em andamento há mais de um ano, ainda não foram apresentados resultados à população. Além disso, há a demanda de expandir o uso das câmeras para batalhões com maior número de denúncias, como o Bope, visando maior transparência e eficácia na fiscalização de ações policiais.
….
Imagem em destaque: Divulgação / SDS