Plano da Fazenda prevê repasse de R$ 3 bilhões para aliviar custo do combustível e conter pressão inflacionária.
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para que os estados zerem a cobrança de ICMS sobre a importação de diesel, oferecendo como contrapartida uma compensação financeira de R$ 3 bilhões. A medida busca reduzir o custo do combustível no país e mitigar impactos sobre a inflação.
De acordo com a equipe econômica, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à estabilização de preços e ao alívio no bolso do consumidor. O diesel é um dos principais insumos para o transporte de cargas e passageiros, o que faz com que seu preço tenha efeito direto sobre diversos setores da economia.
A adesão dos estados, no entanto, não é automática. Governadores ainda avaliam os termos da proposta, especialmente no que diz respeito à suficiência dos recursos oferecidos para compensar a perda de arrecadação. Alguns gestores já sinalizaram preocupação com o impacto fiscal da medida no médio e longo prazo.
Especialistas apontam que, caso implementada de forma coordenada, a redução do imposto pode contribuir para diminuir os custos logísticos e conter repasses de preços ao consumidor final. Por outro lado, há o desafio de equilibrar o alívio imediato com a sustentabilidade das contas públicas estaduais.
As negociações entre o governo federal e os estados devem avançar nos próximos dias. A expectativa é de que uma definição seja alcançada em breve, diante da pressão por medidas que ajudem a controlar a inflação e estimular a atividade econômica.
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Imagem em destaque: Bia Fanelli /FOLHAPRESS