A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS/PE), coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), atua com o objetivo de reduzir os sinistros de trânsito causados pela combinação de álcool e direção. Durante as abordagens, os motoristas realizam o teste do etilômetro — mais conhecido como o teste do bafômetro —, que mede a quantidade de álcool presente nos alvéolos pulmonares.
Após a abordagem e a realização do teste, se o teor alcoólico for de até 0,33 mg/L, o condutor é autuado administrativamente, e o valor da multa é de R$ 2.934,70. Caso o resultado seja a partir de 0,34 mg/L, o motorista é autuado administrativamente com multa do mesmo valor e encaminhado à delegacia para ser autuado pelo cometimento de crime de trânsito, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o coordenador da OLS no Estado, Tenente Coronel Hugo Alexandre, “é prevista, também, a autuação para os condutores que se recusarem a fazer o teste do bafômetro, mesmo sem apresentar sinais de embriaguez. Nessas situações, o condutor é autuado administrativamente, e o valor da multa é R$ 2.934,70. Vale ressaltar ainda que, além da multa, o condutor poderá ter seu direito de dirigir suspenso por um ano”, detalhou.
Já para aqueles condutores que se recusam a fazer o teste e que apresentem dois ou mais sinais de embriaguez (voz embargada, andar cambaleante, falta de equilíbrio, conversa desconexa, entre outras), a equipe da OLS realiza a autuação e a condução do motorista à delegacia. “Em todos os casos, o veículo só poderá deixar o local da fiscalização se outra pessoa habilitada — que também deverá realizar o teste — estiver apta a assumir a direção”, completou o coordenador.
DADOS – A operação atua em Pernambuco desde 2011, se tornando uma das políticas públicas de redução de acidentes de transito mais bem sucedida no país. Em 2024, até o momento, já foram realizadas 2.028 blitzes de fiscalização de alcoolemia.
Os dados apontam ainda que dos 384.855 condutores abordados, 23.091 foram autuados por infrações de trânsito diversas, sendo 5.329 por alcoolemia, entre elas (95 constatações, 13 crimes, 5.221 recusas).