A Receita Federal inicia nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Neste lote, mais de 511 mil contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 1,03 bilhão, incluindo restituições residuais de anos anteriores. Os pagamentos estão agendados para começar no dia 30 de setembro.
A Receita informou que 86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul terão prioridade no recebimento das restituições, devido ao estado de calamidade declarado no estado. Deste total, R$ 435,2 milhões são destinados a contribuintes prioritários, como idosos e pessoas com deficiência.
Prioridade
11.188 idosos acima de 80 anos
75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
6.731 contribuintes com deficiência ou moléstia grave
23.180 contribuintes cujo principal rendimento é do magistério
201.381 que utilizaram declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via PIX
106.289 contribuintes não prioritários
Calendário
As restituições do IR 2024 serão feitas em cinco lotes, conforme o calendário abaixo:
1º lote: 31 de maio
2º lote: 28 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 30 de agosto
5º lote: 30 de setembro
Como consultar
Para consultar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. A plataforma oferece orientações sobre a situação da declaração e permite identificar pendências que possam impedir o pagamento.
A Receita também disponibiliza um aplicativo para dispositivos móveis, permitindo consultas diretas sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
Malha Fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte pode verificar se há pendências que o colocaram na chamada “malha fina”. Para isso, é necessário acessar o “extrato” do Imposto de Renda no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), utilizando o código de acesso ou certificado digital.
As restituições de declarações com inconsistências serão liberadas apenas após correção por parte do contribuinte.
Quem Deve Declarar o Imposto de Renda em 2024
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.
Contribuintes com rendimentos isentos ou não-tributáveis superiores a R$ 200 mil.
Aqueles que obtiveram ganho de capital na venda de bens acima de R$ 40 mil.
Quem teve isenção de imposto na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel no prazo de 180 dias.
Contribuintes com receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural.
Quem possuía bens ou direitos com valor total acima de R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2023.
Residentes que se tornaram residentes no Brasil em qualquer mês de 2023.
Quem optou por declarar bens detidos por entidades controladas no exterior.
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Imagem em destaque: Marcello Casal Jr/Agência Brasil