O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, afirmou em entrevista ao Poder360 que o tempo médio para a concessão de benefícios deve cair para 30 dias até o final do primeiro semestre de 2025, abaixo do prazo legal de 45 dias.
Ele explicou que o INSS está atualmente com uma média de 39 dias, mas que as medidas em andamento devem garantir essa redução. “Estou muito confortável em dizer que, até 30 de junho, nós vamos estar em 30 dias. Hoje, estamos em 39 [dias]. O tempo de atendimento não piorou tanto”, declarou.
Stefanutto apontou que a nomeação de novos concursados até março de 2025 será um fator crucial para a diminuição desse tempo de espera. De acordo com o presidente, cerca de 300 novos funcionários estarão envolvidos diretamente no enfrentamento dessa fila. Além disso, ele explicou que o INSS conta com 6.000 trabalhadores dedicados a processar os requerimentos.
Para acelerar o processo, o presidente do INSS mencionou a implementação de um bônus de produtividade para os funcionários que atuam diretamente na redução da fila de espera. “Nós mudamos o programa de gestão e atribuímos para quem trabalha remoto, 30% a mais de produtividade”, afirmou.
O bônus de produtividade, que faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, prevê o pagamento de R$ 75 para médicos peritos por cada perícia extra realizada e R$ 68 para os analistas de benefícios por cada análise adicional efetuada. Para que o funcionário tenha direito a esse bônus, é necessário que ele aumente sua produção em 30%.
Atualmente, cerca de 2 milhões de pedidos de concessão de benefícios estão pendentes de avaliação, segundo Stefanutto.
Além das contratações e incentivos internos, Stefanutto destacou o uso de tecnologias digitais para agilizar os processos. Ele mencionou o sistema Prevjud, que permite a concessão de benefícios por incapacidade de forma automática, com os pedidos sendo acatados rapidamente. “Quando o juiz dá a sentença, via de regra o Prevjud implanta e devolve para o juiz dizendo que já implantou. Isso leva 5 minutos”, explicou.
Outro avanço importante citado pelo presidente foi o desenvolvimento de um sistema automatizado para a Penhora de benefícios, em parceria com o Banco do Brasil. “O que é Penhora? Você tem um benefício, está aposentado, pode ser jovem, mas está aposentado. Comprou na Casa Bahia, não pagou. Ou você tem uma empresinha, é aposentado, montou uma empresinha e não pagou. Deixou seu trabalho. Eles mandam aqui penhorar o benefício em uma porcentagem. Isso era um trabalho em que tudo era feito manual. Agora, vai ser feito automaticamente”, detalhou Stefanutto.
A nova ferramenta, que será implementada em março, permitirá que as penhoras sejam processadas automaticamente, sem a necessidade de intervenção manual.
Stefanutto afirmou que, no total, 8.760 funcionários estarão envolvidos diretamente no combate à fila de espera. “Estou muito tranquilo em vir até o público e me colocar uma meta para vocês me cobrarem”, declarou, demonstrando confiança nos resultados.
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