Proposta cria fundo de até R$ 5 bilhões e busca ampliar exploração de minerais estratégicos no Brasil
A Câmara dos Deputados do Brasil deve votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que institui a política nacional para exploração de minerais críticos e estratégicos, incluindo as chamadas terras raras — essenciais para a produção de tecnologias como carros elétricos, computadores e celulares.
O texto foi apresentado na noite de segunda-feira (4) pelo relator, o deputado Arnaldo Jardim, e prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões. A proposta é financiar projetos no setor com recursos públicos e privados, estimulando o desenvolvimento da cadeia produtiva no país.
A iniciativa busca garantir não apenas a extração, mas também a transformação desses minerais em território nacional. O objetivo é reduzir a exportação de matéria-prima bruta e fortalecer a indústria tecnológica brasileira, agregando valor à produção.
A votação ocorre em meio à agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve viajar aos Estados Unidos nesta semana para um encontro com Donald Trump. A exploração de minerais estratégicos, especialmente terras raras, deve ser um dos temas discutidos entre os líderes.
Os minerais críticos são considerados fundamentais para setores ligados à transição energética e à inovação tecnológica, sendo utilizados em equipamentos de geração e armazenamento de energia limpa, além das indústrias eletrônica e militar.
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, ficando atrás apenas da China, o que amplia o interesse internacional sobre o tema e reforça sua relevância estratégica nas relações comerciais e diplomáticas.