Entidade afirma que avaliações do governo norte-americano são baseadas em informações incompletas e destaca que o Pix ampliou a inclusão financeira e a concorrência no Brasil
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa do Pix nesta terça-feira (2), após críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos ao sistema brasileiro de pagamentos instantâneos. Em nota, a entidade afirmou que as avaliações norte-americanas se baseiam em informações “incompletas” sobre os objetivos, funcionamento e alcance da ferramenta criada pelo Banco Central.
A manifestação ocorre em meio à investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que classificou o Pix como uma possível prática comercial desleal. O relatório integra uma análise mais ampla sobre políticas econômicas e regulatórias adotadas pelo Brasil.
No comunicado, a Febraban rejeitou a acusação de que o sistema seja discriminatório ou favoreça determinados participantes do mercado financeiro. Segundo a entidade, o Pix funciona como uma infraestrutura pública de pagamentos, destinada a promover a concorrência e aumentar a eficiência das transações financeiras.
“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica”, destacou a federação.
A entidade ressaltou ainda que não existem restrições para a entrada de novos participantes no sistema, independentemente do porte ou segmento de atuação, desde que operem regularmente no mercado nacional. Por se tratar de um sistema de pagamentos em reais, a moeda oficial do Brasil, sua operação está naturalmente vinculada às regras do sistema financeiro brasileiro.
A Febraban também destacou que o desenvolvimento do Pix contou com ampla cooperação entre instituições financeiras, empresas de tecnologia e o Banco Central. Atualmente, o sistema está disponível para brasileiros e estrangeiros residentes no país, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Outro ponto enfatizado pela federação é que o Pix é gratuito para pessoas físicas, enquanto eventuais cobranças para empresas seguem critérios de mercado sem distinção entre companhias brasileiras ou estrangeiras.
Na avaliação da entidade, o sistema contribuiu significativamente para a inclusão financeira da população, ampliando o acesso a serviços bancários e reduzindo custos de transações. Além disso, trouxe ganhos de eficiência para empresas de diversos portes ao simplificar processos de recebimento, cobrança e transferência de recursos.
“O Pix tem contribuído enormemente para a inclusão financeira, reduzindo o custo e ampliando o alcance do sistema de pagamentos que já era bastante eficiente em nosso país”, afirmou a Febraban.
Criado pelo Banco Central em 2020, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento eletrônico do Brasil, sendo utilizado diariamente por milhões de pessoas e empresas para transferências, compras e pagamentos em tempo real.
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Imagem em destaque:Marcello Casal Jr/Agência Brasil