Maior parte dos recursos pertence a pessoas físicas; parte do dinheiro já foi destinada ao Fundo de Garantia de Operações para viabilizar o programa Desenrola 2.0
O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (14) que ainda há R$ 6,241 bilhões em valores esquecidos por clientes em bancos e outras instituições financeiras. Os dados são referentes ao mês de maio e fazem parte do Sistema de Valores a Receber (SVR), plataforma criada para que cidadãos e empresas consultem e resgatem recursos esquecidos.
Do total disponível, R$ 4,437 bilhões pertencem a 24.080.039 pessoas físicas, incluindo valores de pessoas falecidas que podem ser resgatados por herdeiros legais. Outros R$ 1,804 bilhão são de 2.274.851 empresas.
O montante representa uma redução significativa em relação aos R$ 10,6 bilhões registrados em março. Isso ocorreu porque parte dos recursos foi transferida para um fundo público para apoiar a segunda fase do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas.
No início de maio, o governo federal anunciou que utilizaria entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões dos valores esquecidos para fortalecer o Desenrola 2.0. Posteriormente, cerca de R$ 5,7 bilhões foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que oferece garantias às instituições financeiras em operações de crédito, reduzindo o risco de inadimplência.
A destinação desses recursos passou a ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos do órgão avaliam se a utilização do dinheiro para financiar programas federais, sem que ele passe pelo Orçamento da União, está em conformidade com as normas fiscais.
Como os recursos não integram o orçamento federal, eles não são contabilizados dentro do limite de crescimento das despesas públicas. Especialistas apontam que, caso fossem incluídos no orçamento, seria necessário compensar o valor com bloqueios em outras despesas discricionárias do governo.
Recentemente, o Executivo informou que já bloqueou R$ 23,7 bilhões do orçamento dos ministérios para cumprir as regras fiscais vigentes. A limitação de recursos tem afetado áreas como fiscalização, investimentos em tecnologia e o funcionamento de diversos órgãos públicos.
O Banco Central orienta que cidadãos e empresas consultem regularmente o Sistema de Valores a Receber para verificar se possuem recursos disponíveis e solicitar o resgate diretamente pela plataforma oficial.
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Imagem em destaque: Dida Sampaio/Estadão