Decisão do STF atende parecer da PGR e permite procedimento…
-
-
Notícias PT estuda acionar STF para barrar lei da dosimetria aprovada pelo Congresso
Partido quer questionar constitucionalidade de projeto que reduz penas e…
0 170 0abril 30, 2026 -
Notícias Congresso derruba veto de Lula à lei da dosimetria e abre brecha para revisão de penas
Texto define critérios para aplicação de punições e pode impactar…
0 171 0abril 30, 2026 -
Notícias Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe revés histórico ao governo
Com 42 votos contrários, nome escolhido por Lula é barrado;…
0 177 0abril 29, 2026 -
Notícias INSS restringe novos pedidos repetidos para reduzir fila de benefícios
Nova regra impede solicitação duplicada para o mesmo CPF dentro…
0 186 0abril 29, 2026 -
Notícias Flávio Bolsonaro critica governo e questiona julgamentos do 8 de janeiro durante sabatina no Senado
Senador fez declarações ao interpelar Jorge Messias na CCJ e…
0 175 0abril 29, 2026 -
Notícias Indicado ao STF, Jorge Messias tem carreira jurídica no serviço público federal
Advogado-geral da União acumula experiência em cargos estratégicos e aguarda…
0 180 0abril 29, 2026 -
Notícias Jorge Messias afirma ser contra o aborto durante sabatina no Senado
Indicado ao STF diferencia convicção pessoal, posição institucional e decisões…
0 172 0abril 29, 2026 -
Notícias Protesto em Brasília usa sapatinhos de bebê para pressionar contra indicação de Jorge Messias ao STF
Manifestação organizada por grupos conservadores ocorreu na véspera da sabatina…
0 181 0abril 29, 2026 -
Notícias STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB por suspeita de corrupção
Ministros acompanham relator e validam decisão contra Paulo Henrique Costa…
0 176 0abril 24, 2026