Mecanismo prevê devolução de tributos e pode aliviar reajustes da gasolina e do diesel
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (20) a adesão da estatal ao mecanismo criado pelo governo federal que prevê devolução de tributos para produtores e importadores de gasolina e diesel.
Na prática, a medida pode ajudar a reduzir o impacto de possíveis reajustes nos combustíveis vendidos pela Petrobras às distribuidoras. A companhia enfrenta pressão para elevar os preços diante da alta do petróleo no mercado internacional.
O programa funciona como uma espécie de cashback tributário. As empresas recolhem impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, e depois recebem parte dos valores de volta por meio de uma subvenção econômica criada pelo governo.
Pelas regras da medida, a compensação prevista será de:
- entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina, limitado ao teto de R$ 0,89 em tributos federais;
- cerca de R$ 0,35 por litro do diesel.
Com a adesão ao programa, a Petrobras ganha mais margem para reajustar os preços sem que toda a alta seja repassada diretamente ao consumidor final nos postos.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das tensões internacionais e à disparada do petróleo. A guerra no Oriente Médio, iniciada em fevereiro, afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, corredor marítimo estratégico por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.
Com a crise, o barril do petróleo voltou a superar os US$ 100 no mercado internacional, pressionando os custos dos combustíveis e aumentando a preocupação com a inflação.
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Imagem em destaque: Fernando Frazão/Agência Brasil